Aborrecimento dentro do razoável não enseja indenização por danos morais

A juíza rejeitou o pedido de uma mulher que pretendia ser indenizada moralmente pelo supermercado em razão da demora para solucionar um problema com o preço de uma mercadoria

Hospital pagará R$ 55 mil por danos morais e estéticos

Homem levou um tiro de segurança em fazenda de propriedade da instituição

Direito do consumidor. Apelação cível. Descumprimento de oferta publicitária amplamente divulgada. Parcelamento através de cartão de crédito com valores superiores aos anunciados.

Legitimidade passiva. Responsabilidade do comerciante que comunica à administradora do cartão o valor a ser cobrado do consumidor.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.

Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta

Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato

Universidade pagará danos morais por extinguir turma matutina

Além de devolver R$ 1.350 mil reais que foram pagos pela matrícula, a universidade deverá indenizar moralmente o estudante em R$ 13,5 mil reais

UFES e professor são condenados a indenizar por danos morais

A sentença de primeiro grau já havia determinado o pagamento da indenização.

Empresa será indenizada por má prestação de serviço de fornecedor

Ação indenizatória por danos materiais e morais

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais

O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.

Recurso de revista. Danos morais. Realização de revista íntima.

Fixação do quantum indenizatório.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para divulgação de universidade. Ilegitimidade passiva da instituição de ensino e da agência de publicidade. Reconhecimento da legitimidade da agência de modelos.

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.

Direito do trabalho. Direito civil. Indenização por danos morais. Mobbing.

As cobranças de metas e repreensões encontram-se inseridas nos poderes inerentes ao empregador(diretivo, regulamentador, fiscalizatório e disciplinar).

Indenização por danos morais. Assédio moral. Fixação do quantum reparatório.

O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, em sentença da lavra da Exma. Juíza Delane Marcolino Ferreira, às fls. 151/158, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente, em parte, a pretensão deduzida na inicial, condenando solidariamente as reclamadas ao pagamento de horas extras e reflexos.

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Ação de Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária